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NOTÍCIAS

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Reunião Comitê Gestor Fórum Simplifica SC realiza segundo encontro do ano

Através das reuniões do Fórum Simplifica SC, muito se avançou nos processos de simplificação e desburocratização à sociedade e aos empresários catarinenses. E nesta quarta-feira, 18/05, aconteceu mais uma rodada de diálogos entre órgãos públicos e…
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Jucesc realiza live sobre as principais causas de exigências e como evitá-las

A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) realizará no dia 24 de maio, às 14 horas, uma live sobre “as principais causas de exigências e como evitá-las''. Entre os assuntos abordados: apresentação dos erros mais comuns realizados nos processos registrados…
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Programa Qualifica SC capacitará 5 mil trabalhadores para o mercado formal

O Governo do Estado lança nesta segunda-feira, 16, o Qualifica SC, com vagas de cursos gratuitos para mais de 5 mil trabalhadores. Coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a iniciativa vai oferecer mais…
Atendimento ERC

Escritório Regional de Criciúma passa a funcionar em novo endereço

Para melhor atender todos os usuários da Capital Brasileira do Carvão e do Revestimento Cerâmico e região, o Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) no município de Criciúma, passa a funcionar em novo endereço, na Rua…

COMUNICADOS

Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador: o que você precisa saber

A Lei Complementar nº 182 de 2021 instituiu o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, com o objetivo de trazer uma definição de startup, além do incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento, à inovação e ao ambiente de negócios, maior proteção…

Atualizações Menu Legislação Legal e Passo a Passo em nosso site

Você sabia? O nosso site conta com um menu Publicação Legal, que traz além das atas, os atos decisórios referentes ao registro mercantil. E ainda, com o propósito de melhorar a solicitação dos protocolos perante à Jucesc, contribuindo assim na transparência…

Regime do Inova Simples: Empresa Simples de Inovação

A Lei Complementar nº 167 de 2019 instituiu o Regime do Inova Simples com a criação da Empresa Simples de Inovação, com o objetivo de facilitar a abertura, alteração e o encerramento das empresas que se autodeclaram como startups ou empresas de inovação.…

Publicações de atos de S/A: mudanças com a Lei Complementar 182/2021 e Lei 13.818/2019

A Lei 6.404/76, que rege as chamadas publicações legais de S/A, recebeu uma série de transformações. Acompanhe abaixo as principais mudanças com a Lei Complementar 182/2021 e Lei 13.818/2019. Regras alteradas pela LC 182/2021 A S/A de capital fechado, com…